PROCESSO PENAL

1. Módulo 1: Introdução e aspectos gerais de advocacia criminal (fevereiro, março e abril/2017)

  1.1 Metodologia de pesquisa

  1.2 Princípios constitucionais

  1.3 Advocacia nos Tribunais superiores

2. Módulo 2: Princípios do Processo Penal (maio, junho e julho/2017)

  2.1 Princípios constitucionais

  2.2 Direito de defesa e inquérito policial

  2.3 Nulidade e ilicitude

3. Módulo 3: Temas fundamentais do Processo Penal (agosto, setembro e outubro/2017)

   3.1 Prisão e liberdade

   3.2 Cautelares patrimoniais

   3.3 Competência e jurisdição

4. Módulo 4: Prova no Processo Penal (novembro e dezembro/2017)

   4.1 Princípios e aspectos gerais

   4.2 Meios de prova e de investigação de prova

   4.3 Prática da prova

5. Módulo 5: Procedimento (fevereiro, março e abril/2018)

   5.1 Procedimento ordinário e sumário

   5.2 Procedimento nas Leis especiais

   5.3 Recursos

6. Módulo 6: Colaboração processual (maio e junho/2018)

   6.1 Natureza jurídica

   6.2 Etapas da colaboração processual

   6.3 Problemas no direito brasileiro